Datas

Calculadora de aviso prévio

Informe o dia em que pretende pedir demissão e o aviso prévio previsto no seu contrato. Você receberá um último dia de trabalho projetado, os dias que precisariam ser dispensados para sair antes e um valor ilustrativo de compra do aviso.

Ler isto na sua língua não significa que descreva a lei do seu país. O que você deve vem do seu contrato de trabalho e do país onde trabalha. A menos que uma página nomeie um país, ela é deliberadamente neutra quanto à jurisdição.

Apenas informação geral. As regras trabalhistas dependem do seu contrato e do seu local.

O que você já sabe?

Calcular de trás para frente é mais útil quando um novo emprego tem data fixa de início: mostra o último dia em que você pode pedir demissão com segurança.

O dia em que você pretende entregar seu aviso.

Tire isso do seu contrato, não da memória. Use a unidade que o seu contrato usa. Meses são contados como meses do calendário e não como 30 dias, porque é assim que uma cláusula que diz «um mês» costuma ser aplicada.

Os contratos divergem, e a diferença vale de um dia a várias semanas. Se o seu não diz, pergunte antes de planejar em torno de uma data.

Como o aviso é contado?

Dias úteis pulam os fins de semana. Feriados e férias não são modelados — seu contrato pode tratá-los de outra forma.

Usado apenas para ilustrar um valor de compra do aviso, se isso se aplicar a você.

Formata os valores abaixo. Nada é convertido — os números permanecem na moeda que escolher.

Contratos de trabalho e exigências de aviso prévio variam conforme a jurisdição e as circunstâncias. Esta ferramenta oferece informação geral e orientação para planejamento, não aconselhamento jurídico. Ler isto na sua língua não significa que descreva a lei do seu país. O que você deve vem do seu contrato de trabalho e do país onde trabalha. A menos que uma página nomeie um país, ela é deliberadamente neutra quanto à jurisdição.

De onde deve vir o número que você digita

O que as datas dizem e o que não dizem.

A ferramenta aplica o aviso prévio que você digitar. Acertar esse número é o que importa, e ele vem primeiro do seu contrato assinado; depois, quando o contrato é omisso ou menor que o piso local, das regras do país onde você trabalha.

De onde vem uma obrigação de aviso prévio explica as três origens possíveis do número e como elas interagem.

A calculadora faz aritmética com os dois números que você dá. Isso é genuinamente útil — a maioria trabalha com um palpite grosseiro de quando terminaria —, mas não é uma leitura do seu contrato, e onde os dois divergem, vale o contrato.

Onde a contagem começa

Os contratos divergem sobre se o aviso corre a partir do dia em que você entrega o pedido, do dia em que ele é recebido ou do dia em que é formalmente aceito. Alguns contam a partir do início do mês seguinte. A calculadora assume o primeiro, por ser o mais comum, mas esse é exatamente o tipo de detalhe que vale confirmar por escrito antes de planejar em cima de uma data.

Dias corridos versus dias úteis

A maioria das cláusulas de aviso expressas em dias significa dias corridos, e as expressas em semanas ou meses significam o óbvio. A contagem em dias úteis aparece mais em trabalho por turnos e em alguns contratos de prestação de serviços. O modo de dias úteis aqui pula apenas os fins de semana — feriados não são modelados, e o calendário da sua empresa pode deslocar a data final.

O que acontece com as férias durante o aviso

Algumas empresas deixam você usar férias acumuladas para encurtar o tempo efetivamente trabalhado; outras não permitem férias durante o aviso, ou pagam em dinheiro. Essa é uma das partes mais presumidas e menos verificadas de uma saída, e pode mover seu último dia em semanas.

Dispensa antecipada

A data do ponto médio é ilustrativa — um ponto de chegada comum em negociações, não um direito. Ser dispensado antes costuma depender de como vai a transição, se há substituto e de como a conversa é conduzida. Pedir cedo, por escrito e com um plano de transição concreto anexado costuma funcionar melhor do que pedir tarde.

Dois exemplos

Data de início fixa, calculando de trás para frente. Um novo emprego começa em 1º de novembro e você tem 60 dias de aviso contados a partir do dia seguinte ao pedido. De trás para frente, o último dia para pedir demissão e ainda terminar a tempo é 1º de setembro. Pedir demissão em 20 de setembro deixa 19 dias que precisarão ser dispensados, encurtados ou comprados — uma conversa bem diferente no dia 20 e no dia 1º.

Uma cláusula que diz «um mês». Pedir demissão em 31 de janeiro com um mês de aviso, contado como mês do calendário, termina em 28 de fevereiro: 28 dias. A mesma cláusula lida como «30 dias» termina em 2 de março. Dois dias raramente decidem algo sozinhos, mas decidem de que lado do fechamento da folha o seu último dia cai, e isso pode atrasar a rescisão em semanas.

O que esta ferramenta não sabe

  • Feriados. O modo de dias úteis pula apenas os fins de semana, e os calendários de feriados variam por país, estado e empresa.
  • Férias. Se as férias acumuladas podem encurtar o tempo em que você efetivamente trabalha, ou são pagas, quem decide é o seu contrato.
  • Mínimos legais. Muitos países fixam um piso para o aviso prévio, e alguns se sobrepõem a um prazo contratual menor. Esta ferramenta aplica o seu número, não a lei.
  • A definição do seu próprio contrato sobre quando o aviso começa e termina, que prevalece sobre qualquer suposição feita aqui.

Quem paga a quem

Três coisas diferentes são chamadas de «pagar o aviso».

Elas apontam em direções diferentes, custam dinheiro a pessoas diferentes e não são intercambiáveis — mas compartilham quase todo o vocabulário, e é por isso que tanta gente acaba concordando com uma achando que concordou com outra. Antes de qualquer conversa sobre sair mais cedo, defina qual das três você está pedindo.

A empresa paga a você

Você para de trabalhar agora e a empresa paga o aviso que você teria cumprido. No Brasil isso costuma aparecer como aviso prévio indenizado; em outros países tem outros nomes. O dinheiro vem na sua direção. Se essa opção existe depende, em geral, do contrato ou de a empresa concordar.

Você paga à empresa

Você sai antes de o aviso terminar e paga a parte não cumprida. É o que se chama de compra do aviso ou desconto por aviso não cumprido. O dinheiro sai de você, ou é descontado da rescisão. Às vezes a nova empresa aceita cobrir isso — peça por escrito antes de contar com o valor.

Ninguém paga: o aviso é dispensado

A empresa concorda em liberar você mais cedo e não cobra pelos dias não cumpridos. Costuma ser a saída mais barata e mais comum quando a transição está de fato coberta, e é a que quase ninguém pede porque presume que não está disponível. É um acordo, não um direito: registre por escrito.

Qual dessas opções está disponível para você, como ela se chama e como é tributada são definidos pelo seu contrato e pelo país onde você trabalha. Este site não responde à pergunta tributária em nenhuma jurisdição, porque fazer isso com responsabilidade exige uma fonte da administração fiscal, não uma dedução.

Compra do aviso prévio

A compra é quando a parte não cumprida do aviso é paga em vez de trabalhada. O valor mostrado aqui usa uma convenção comum — salário-base por dia multiplicado pelos dias não cumpridos —, mas as convenções variam, assim como varia se a compra é sequer permitida. Alguns contratos a admitem a critério do empregador, outros a critério do empregado, e outros silenciam, o que normalmente significa negociação e não direito.

Quando um novo empregador concordou em cobrir a compra do aviso, obtenha isso por escrito antes de se comprometer com uma saída antecipada. Garantia verbal nesse ponto é comum e vale muito pouco.

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